Processo 294837/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/05/2012 14:47
Autuado em 17/05/2012 14:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2602/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2602/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2602/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Origem da pensão JOSÉ OLEGARIO CARNEIRO
Pensionista DAIANE DONIZETI CARNEIRO
Pensionista DANUZA DONIZETI CARNEIRO
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2255/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2602/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9261/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 15:07 DP  
05/06/2014 10:22 GACAC  
28/05/2014 13:15 SMPjTC  
27/05/2014 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2111/2014 -
23/05/2014 15:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1746/2014 -
24/04/2014 15:00 S1C Acórdão nº 2602/2014 -
24/04/2014 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1101/2014 -
10/04/2014 09:32 GACAC  
24/03/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 5141/2014 - legalidade e registro Pensão concedida às filhas em menoridade. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
18/05/2012 11:30 DICAP Informação nº 8114/2013 -
18/05/2012 11:30 DICAP Parecer nº 3680/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2012 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9261/2012 -

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